DPE-RR garante liberdade de assistido após STJ apontar ilegalidade em abordagem policial Capa Geral Publicado há 3 meses atrás Ele estava preso por suspeita de tráfico de drogas, após uma abordagem policial em Boa Vista; para o STJ, a abordagem não apresentou motivo concreto.
DPE-RR lança censo para mapear pessoas com deficiência e doenças graves Capa Geral Publicado há 3 meses atrás Levantamento vai orientar ações de acessibilidade, inclusão e acolhimento para integrantes da instituição e seus dependentes.
Inscrições para ação de reconhecimento de paternidade e maternidade da DPE-RR estão abertas até 31 de julho Capa Geral Publicado há 3 meses atrás Ação da Defensoria Púbçica oferece exame de DNA, regularização do registro civil e reconhecimento de vínculos familiares.
DPE-RR orienta famílias sobre os direitos de crianças e adolescentes com autismo Destaques Geral Publicado há 3 meses atrás Defensoria auxilia famílias na busca por serviços e direitos assegurados a pessoas com TEA.
DPE-RR move ação coletiva para garantir insumos a crianças com traqueostomia em Boa Vista Capa Geral Publicado há 3 meses atrás Ação Civil Pública busca garantir o fornecimento regular de insumos de 18 crianças e a implementação de protocolos.
