Com ajuda da DPE-RR, mulher com câncer de mama garante tratamento em hospital de SP Destaques Geral Publicado há 3 meses atrás Paciente conseguiu o direito ao TFD para realizar radioterapia no Hospital do Amor, em Barretos (SP); Serviço não está disponível pelo SUS em Roraima.
DPE-RR garante retirada de fiança de R$ 10 mil para assistido sem condições de pagamento Destaques Geral Publicado há 3 meses atrás Decisão reconheceu reconheceu que o valor era incompatível com a realidade financeira do assistido e manteve outras medidas para que ele responda ao processo em liberdade.
DPE-RR garante guarda de menina não registrada pelo pai à avó paterna que a criou Capa Geral Publicado há 3 meses atrás Decisão reconheceu que a aposentada era a responsável pelos cuidados e pela criação da criança.
DPE-RR abre credenciamento de intérpretes e tradutores de Libras para ampliar acessibilidade aos assistidos Destaques Geral Publicado há 3 meses atrás Inscrições podem ser feitas por e-mail ou presencialmente, com análise em até cinco dias úteis.
DPE-RR consegue impedir no STJ que assistido vá ao Tribunal do Júri após mostrar falta de provas em processo Destaques Geral Publicado há 3 meses atrás Atuação contínua, do início do processo aos tribunais superiores, assegura respeito às garantias legais e evita julgamento sem provas consistentes.
