Projeto suspende prescrição de ação indenizatória de incapazes Política Publicado há 3 meses atrás Deputado Duda Ramos é o autor do projeto de lei; proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
Projeto permite uso do FGTS para tratamento de saúde de animais de estimação Destaques Política Publicado há 3 meses atrás Duda Ramos é o autor da proposta; movimentação será permitida para animais de propriedade do trabalhador ou sob sua responsabilidade.
Proposta cria incentivos fiscais para empresas que investirem em creches Política Publicado há 3 meses atrás Projeto de Duda Ramos busca facilitar a permanência de pais e mães no mercado de trabalho e apoiar o desenvolvimento infantil.
Projeto cria Fundo para Acolhimento de Animais para financiar abrigos Destaques Política Publicado há 4 meses atrás Recursos virão de multas aplicadas em crimes ambientais e maus-tratos a animais, explica o autor do projeto deputado federal Duda Ramos.
Projeto prevê até dez anos de prisão para quem dopar outra pessoa sem consentimento Destaques Política Publicado há 4 meses atrás Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado; Duda Ramos é o autor da proposta.
