Pacaraima: oficina reúne Estado e municípios para fortalecer Vigilância em Saúde Destaques Interior Publicado há 2 semanas atrás Encontro discute integração entre áreas e estratégias de prevenção nos territórios.
Justiça de Roraima determina que Estado pague direitos autorais devidos a artistas e compositores Capa Geral Publicado há 3 semanas atrás Decisão favorável ao Ecad reconhece obrigação relacionada ao Réveillon, ao São João no Parque Anauá e à Expoferr e impede novas execuções públicas de músicas sem licenciamento prévio.
Câmara de Conciliação: PGE-RR fortalece diálogo para resolver conflitos entre Estado e cidadãos Destaques Geral Publicado há 3 semanas atrás Instrumento busca reduzir a judicialização, agilizar acordos e fortalecer a segurança jurídica na Administração Pública.
Estado inicia nova rodada de acordos para antecipar pagamento de precatórios Destaques Geral Publicado há 3 semanas atrás Credores podem aderir à nova rodada de acordos entre 17 de agosto e 18 de setembro; edital prevê R$ 15,8 milhões para pagamentos.
Governo de Roraima e Incra firmam acordo para acelerar regularização fundiária no Estado Destaques Geral Publicado há 2 meses atrás Cooperação permitirá atuação integrada para agilizar a titulação de assentados e garantir mais segurança jurídica no campo.
