Aprovada PEC que garante gratificação integral para quem tem direito às licenças-maternidade e paternidade Política - Para sensibilizar os pares, autor da proposta pediu que três servidoras que tiveram gratificações sacrificadas se levantassem na plateia.
Aprovada PEC que garante gratificação integral para quem tem direito às licenças maternidade e paternidade Política - Autor da proposta, ao defender matéria, destacou que é no período puerpério que a mulher tem mais necessidade de recursos.
PEC aprovada prevê alteração do nome do município de São Luiz Política - Caso população escolha mudar, resultado será encaminhado à ALERR para elaboração de lei estadual específica.
Senador Dr. Hiran Gonçalves protocola PEC que define Marco Temporal Política - Matéria propõe alterar parágrafo do artigo 231 da Constituição Federal, onde se define demarcações de terras indígenas.
Imunidade às igrejas: CCJ aprova PEC de coautoria do deputado Duda Ramos Política - Proposta garante imunidade tributária para templos religiosos.