Mais de um ano após sanção, lei das línguas indígenas segue sem execução em Amajarí Interior Publicado há 1 mês atrás De autoria da vereadora Vastí Santos, lei prevê a inclusão das línguas maternas indígenas na educação infantil e no ensino fundamental das escolas municipais.
Mais água no campo: Lei de Marcos Jorge que facilita acesso à água para pequenos produtores rurais é sancionada Política Publicado há 2 meses atrás Lei dispensa outorga para a perfuração de poços artesianos para produtores rurais.
Semana Municipal do MEI é sancionada e entra em vigor em Boa Vista Política Publicado há 2 meses atrás Lei foi publicada no Diário Oficial do Município no dia 18 de março e prevê ações de orientação, capacitação e incentivo à formalização.
Novo Código Ambiental: Governo sanciona lei após ampla discussão com participação da ALERR Capa Política Publicado há 2 meses atrás Legislação atualiza regras ambientais e prevê incentivos à regularização, reflorestamento e agricultura familiar.
Presidente da ALERR encaminha Lei de Terras para sanção do governador Política Publicado há 5 meses atrás Para Sampaio, a aprovação da Lei de Terras de Roraima é um marco histórico para o futuro de Roraima e os impactos vão além da regularização fundiária.
