Lei que reforça proteção às propriedades rurais é sancionada em Roraima Política Publicado há 1 mês atrás Joilma Teodora destaca que a nova legislação amplia a prevenção e fortalece a segurança das famílias que vivem e produzem no campo.
Sancionada Lei que acaba com renovação de laudo para pessoas com deficiência permanente em Boa Vista Política Publicado há 2 meses atrás Com a sanção, pessoas que possuem deficiência permanente não precisarão mais passar repetidamente por processos de comprovação de uma condição que, por sua própria natureza, é irreversível.
Lei que aumenta punição a crimes digitais contra crianças é sancionada Capa Geral Publicado há 2 meses atrás Texto endurece pena em caso de uso de inteligência artificial.
