Com o objetivo de fortalecer a proteção e a autonomia das mulheres em situação de violência doméstica e familiar, a vereadora Vastí Santos apresentou um Projeto de Lei que institui, no município de Amajari, o Programa de Defesa Pessoal para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar.
A proposta prevê que o Poder Executivo possa oferecer cursos gratuitos de defesa pessoal às mulheres interessadas, utilizando espaços da rede de atendimento às vítimas de violência ou outros locais adequados para a realização das atividades.
Além das aulas práticas, o programa poderá promover palestras, workshops, seminários e outras ações educativas voltadas à prevenção da violência, ao fortalecimento da autoestima e à orientação sobre medidas de proteção. O projeto também autoriza a realização de parcerias com instituições não governamentais e outros órgãos, ampliando o alcance da iniciativa.
Segundo a vereadora, embora existam políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher, os registros de casos no município demonstram a necessidade de ampliar as estratégias de prevenção e proteção.
“A defesa pessoal não busca incentivar a violência, mas oferecer conhecimento, preparo e confiança para que a mulher saiba como agir em uma situação de risco, preservando sua integridade física e aumentando suas chances de escapar de uma agressão”, destaca a parlamentar.
O Projeto de Lei foi protocolado no mês de julho, mas reforça as Ações do Agosto Lilás, que é o mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher.
