A vereadora Pastora Carla Messias (PP) protocolou na Câmara Municipal de Boa Vista um Projeto de Lei que institui a Campanha Municipal Ônibus Lilás, iniciativa voltada à conscientização, prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher por meio do transporte coletivo urbano da capital.
A proposta prevê a utilização de um ônibus do sistema de transporte coletivo, identificado com a temática da campanha, para levar informações, orientações e ações educativas aos passageiros durante o percurso normal das linhas. O objetivo é transformar um dos espaços públicos de maior circulação da cidade em uma ferramenta permanente de conscientização e divulgação dos direitos das mulheres.
Entre os objetivos do projeto estão ampliar o acesso da população às informações sobre os direitos das mulheres, divulgar os serviços da rede de proteção e atendimento, incentivar a denúncia de casos de violência doméstica e familiar, fortalecer as políticas públicas voltadas à proteção feminina e disseminar os canais de acolhimento disponíveis no município.
A campanha deverá ser realizada, preferencialmente, durante o mês de agosto, em alusão ao Agosto Lilás, período dedicado nacionalmente à conscientização pelo fim da violência contra a mulher. No entanto, as ações também poderão ocorrer em outras épocas do ano.
O projeto estabelece que o Ônibus Lilás poderá promover palestras e orientações durante os trajetos, distribuir materiais informativos, divulgar canais de denúncia como o Ligue 180, apresentar informações sobre os serviços de acolhimento existentes em Boa Vista e realizar outras atividades educativas voltadas ao enfrentamento da violência.
Na justificativa da proposta, a parlamentar destaca que aproximadamente 24 mil pessoas utilizam diariamente o transporte coletivo da capital. Para ela, esse fluxo representa uma oportunidade de levar informação diretamente à população, ampliando significativamente o alcance das campanhas educativas desenvolvidas pelo município.
“O ônibus deixa de ser apenas um meio de transporte e passa a ser também um instrumento de cidadania, informação e conscientização. Muitas mulheres ainda desconhecem seus direitos ou não sabem onde buscar ajuda. Levar essas informações para dentro do transporte coletivo significa aproximar a rede de proteção da população e fortalecer o combate à violência”, defende Pastora Carla Messias.
O texto também prevê que o Poder Executivo possa desenvolver a campanha em parceria com instituições de ensino, organizações da sociedade civil, empresas privadas e concessionárias do transporte coletivo, ampliando o alcance das ações educativas sem criar novos órgãos públicos ou impor despesas obrigatórias, respeitando a disponibilidade administrativa e orçamentária do município.
Caso seja aprovado pelos vereadores e sancionado pelo Executivo, o Projeto de Lei passará a integrar o calendário de ações de enfrentamento à violência contra a mulher em Boa Vista, utilizando um dos serviços públicos mais presentes no cotidiano da população para promover informação, prevenção e proteção às mulheres.
