O deputado estadual Chico Mozart (PP) apresentou o projeto de lei Nº 206 que institui a isenção de Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para automóveis elétricos, híbridos, híbridos plug-in e a hidrogênio.
A proposta, se caso aprovada pelos deputados e sancionada pelo Governador Antonio Denarium (PP), deve alterar a Lei Nº 059 de dezembro de 1993, que trata do Sistema Tributário Estadual de Roraima, para instituir isenção do imposto atribuído a esses tipos de veículos.
Os automóveis 100% elétricos e híbridos plug-in (que combinam motores elétricos e a combustão e podem ser carregados em uma fonte externa) são uma alternativa mais limpa e sustentável para o transporte motorizado e para o meio ambiente.
Os automóveis movidos à hidrogênio usam uma célula de combustível de baixo impacto ambiental para produzir energia, são aqueles movidos a água, através da quebra da molécula de hidrogênio, abastecidos de forma semelhante ao combustível convencional.
“São veículos que contribuem para a redução das emissões de gases poluentes e estão tendo uma grande adesão de usuários comuns, de empresas, instituições e governos. Com essa lei em vigor, podemos ter um movimento maior na economia com oportunidades de compra e venda desses automóveis e evitamos perda de arrecadação na venda de veículos caso o cidadão queira registrar esse bem em outro estado que ofereça essa vantagem”, explicou Chico.
Proposta, se caso aprovada pelos deputados e sancionada pelo Governador Antonio Denarium (PP), deve alterar a Lei Nº 059 de dezembro de 1993, que trata do Sistema Tributário Estadual de Roraima, para instituir isenção do imposto atribuído a esses tipos de veículos.
