Membros da Comissão de Tomada de Contas da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) apresentaram pareceres favoráveis à prestação de contas de gestões do Governo do Estado, durante reunião realizada na tarde desta quinta-feira, 4.
Após anunciar, em fevereiro deste ano, que iria analisar as contas do Executivo dos últimos 30 anos, a comissão apresentou os primeiros pareceres que estão em consonância com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR).
Foram apresentados os pareceres e aprovadas as contas dos anos 2004 (Flamarion Portela e Ottomar Pinto); 2005, 2007 (Ottomar Pinto); 2009, 2010, 2011, 2012 (Anchieta Júnior); e 2019, 2020 e 2023 (atual governador, Antonio Denarium).
Estiveram presentes na reunião o presidente da comissão, Renato Silva (Podemos), Neto Loureiro (PMB), Jorge Everton (União) e, de forma on-line, Soldado Sampaio (Republicanos), presidente da ALERR e vice-presidente da comissão.
Conforme explicou o presidente da comissão, Renato Silva, embora a Assembleia Legislativa possa julgar e aprovar os relatórios de forma independente, os parlamentares optam por receber o parecer do TCE-RR e alinhar as decisões.
“Para fundamentar mais a nossa votação, nós sempre aguardamos o parecer prévio do Tribunal de Contas. O órgão manda o parecer técnico deles, nós fazemos o nosso e somamos as informações para definir o resultado”, informou.
O deputado também pontuou que, conforme o Tribunal de Contas apresente os relatórios dos demais anos, a comissão se reunirá para votar os pareceres. Faltam ser apresentados relatórios dos governos de Chico Rodrigues, Neudo e Suely Campos.
Comissão de Tomada de Contas
Cada membro da comissão ficou responsável por analisar as atividades entre um e dois governantes do estado, a partir de 1994, o que corresponde a 11 mandatos de 7 gestores dos últimos 30 anos.
Dessa forma, o deputado Soldado Sampaio vai analisar o governo de Flamarion Portela; os governos de Ottomar Pinto e Anchieta Júnior terão como relator o deputado Neto Loureiro (PMB); deputado Armando Neto (PL) será relator dos mandatos de Suely e Neudo Campos; e o deputado Jorge Everton (União) analisará os governos de Chico Rodrigues e Antonio Denarium (Progressistas).
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