Seis mães indígenas das comunidades Ilha Dois e Sikamabiú, garantiram acesso ao auxílio-maternidadedurante atendimentos realizados pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), na Carreta dos Direitos, em Alto Alegre, durante abril. Neste mês de maio, a unidade itinerante chega ao município de Bonfim, entre os dias 11 e 15, das 8h às 12h e das 14h às 17h, em frente ao Terminal Rodoviário Eduardo Ribeiro.
Para as indígenas Leonilda Xirixana, Cecilia Xirixana, Luana Waika, Ana Laura Waika, Mariana Waika e Siria Waika, o auxílio-maternidade representa mais do que um recurso financeiro, é a garantia de condições mínimas para cuidar dos filhos nos primeiros meses de vida.
O tuxaua das comunidades, Carlos Nailson Xirixana, acompanhou também moradores para emissão de documentos como RG e CPF. Ele destacou a importância da ação para as famílias indígenas. “Muitas famílias não conseguem ir até a cidade, então esse atendimento aqui é muito importante. Agradeço à Defensoria Pública e às equipes que vieram até a comunidade para ajudar quem precisa”, afirmou.
Para o técnico em indigenismo da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Marcos Davi Florêncio Santana, a atuação do órgão foi essencial para viabilizar o acesso das mulheres ao benefício, especialmente com a emissão da documentação necessária. “Desde o início da ação, cerca de dez mulheres procuraram atendimento com o objetivo de conseguir o auxílio-maternidade rural. A Funai emite a declaração de atividade rural, que é fundamental para a concessão do benefício junto ao INSS, e com essa parceria os resultados têm sido imediatos”, destacou.
Já a técnica em indigenismo da Funai, Gabriela Gaspar da Costa, ressaltou que a atuação conjunta entre os órgãos amplia o acesso a direitos em contextos de maior distância dos centros urbanos. “A maior demanda tem sido de mulheres solicitando o auxílio-maternidade, e essa parceria com o INSS e a Defensoria tem tornado o processo mais rápido. Muitas vezes, o benefício já sai na hora, o que evita deslocamentos e facilita muito a vida dessas famílias”, explicou.
Além disso, o técnico do seguro social do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ronyerisson José da Silva, detalhou como o trabalho integrado garante a concessão imediata dos benefícios. “Após a emissão da certidão de atividade rural pela FUNAI, conseguimos incluir o tempo de serviço e habilitar o benefício na mesma hora. A carreta é fundamental porque leva informação e acesso a comunidades distantes, onde muitas pessoas ainda não sabem que têm direito. Com essa estrutura e a parceria entre os órgãos, conseguimos garantir que esses benefícios cheguem a quem realmente precisa”, afirmou.
Carreta em Bonfim
O coordenador da Defensoria Itinerante, Régis Braga, explica como serão realizados os atendimentos na unidade e detalha os serviços disponibilizados à população. “Os atendimentos ocorrem por ordem de chegada, mediante distribuição de senhas. Além da emissão da segunda via de certidões de nascimento e casamento, também são ofertados serviços na área de família, como divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, guarda, reconhecimento e investigação de paternidade, bem como reconhecimento de maternidade, inclusive socioafetiva”, concluiu.
A ação itinerante conta com órgãos parceiros que ampliam o atendimento à comunidade. Estarão disponíveis emissão de documentos pelo Instituto de Identificação, serviços relacionados ao CPF pela Receita Federal, atendimentos socioassistenciais por meio do CRAS e orientações previdenciárias com o INSS.
Documentos ncessários
O interessado deve apresentar documento oficial com foto e CPF. Também é recomendado levar comprovante de residência e documentos relacionados à demanda, como certidão de nascimento ou casamento, documentos da criança ou adolescente (em casos de guarda ou pensão), além de comprovantes de renda e demais registros que auxiliem na análise do caso.
