Comendas Orgulho de Roraima e Ordem do Mérito Legislativo serão concedidas a homens e mulheres no estado após aprovação de Projetos de Decreto Legislativo nesta terça-feira, 9, durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Roraima, assim como a realização de sessões especiais para entrega de honrarias.
As comendas Orgulho de Roraima aprovadas nesta sessão foram:
– Projeto de Decreto Legislativo nº 68/2025: ao jornalista e radialista Natanael Vieira, de autoria do deputado Marcos Jorge (Republicanos);
– Projeto de Decreto Legislativo nº 178/2025: aos fonoaudiólogos Jerse James Araújo Pinheiro Júnior e Ramona da Costa Pinto, de autoria do deputado Gabriel Picanço (Republicanos);
– Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2026: a delegados e delegadas da Polícia Civil atuantes em Boa Vista e nos distritos do interior do Estado, de autoria do deputado Jorge Everton (União);
– Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2026: a policiais militares em reconhecimento aos relevantes serviços e contribuições prestados em prol da segurança pública e do desenvolvimento social do Estado de Roraima, de autoria do deputado Jorge Everton (União);
– Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2026: a psicólogos que trabalham em prol da Saúde Mental da população, de autoria da deputada Angela Águida Portella (União);
– Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2026: a bombeiros Militares do Estado de Roraima, de autoria da deputada Angela Águida Portella;
– Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2026: à fiscal administrativa da coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil de Roraima, Izonedia dos Santos Wanderley, de autoria da deputada Angela Águida Portella;
A Comenda Orgulho de Roraima (Resolução nº 04/2004) é concedida a pessoas físicas e jurídicas que, pela atuação no Estado ou no então Território Federal de Roraima, se tornaram para a população símbolo e referência.
A maior honraria concedida pela Assembleia Legislativa de Roraima, a comenda Ordem do Mérito Legislativo, é destinada a soberanos, chefes de Estado e de Governo, políticos, magistrados, membros do Ministério Público, de Tribunais de Contas, de Defensoria Pública, militares, diplomatas, professores, cientistas, escritores, funcionários públicos, desportistas e outras personalidades, pelos relevantes serviços vinculados ao cumprimento do interesse público. Ela é dividida em duas categorias: Grande Mérito e Mérito Especial.
Nesta relevância, os parlamentares aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo nº112/2025 a Luiz Aimberê Soares de Freitas, professor, escritor e gestor público, além do substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo 98/2023, ao senhor Kelmon Luís da Silva Souza, ambos de autoria do deputado Armando Neto (PL).
Os decretos serão promulgados em Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Roraima e as entregas das honrarias ocorrerão em momento oportuno ao longo do ano.
Sessões Especiais
Aprovados ainda os Requerimentos nº 60 e 64/2026, apresentados pela deputada Angela Águida Portella, para entrega das comendas Orgulho de Roraima aos bombeiros militares, fonoaudiólogos e personalidades do município de Normandia no dia 18 de junho, e a psicólogos, promotores, juízes, a procurador e a integrante da AGU (Advocacia Geral da União), no dia 24. Ambas ocorrerão às 9h30, no Plenário Noêmia Bastos Amazonas.
Pesar
Os deputados, em manifestação de pesar, aprovaram as moções nº 15 e 16, apresentadas pela deputada Catarina Guerra (União), pelas mortes da senhora Maria Vilandi Rebouças, a “Tia Caçula” e de José Mendes de Brito, o “Zé Cabrito”, ocorridas no mês de maio em Roraima, respectivamente.
