Nesta quinta-feira, 13, o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), por meio da Promotoria de Justiça de Direito à Educação, realizou diligência na escola estadual Oswaldo Cruz, localizada no Centro de Boa Vista.
A Promotoria de Justiça tem cobrado da Secretaria Estadual de Educação e Desporto (SEED) o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público para conclusão da obra de reforma da escola, que está desativada há três anos.
Em julho deste ano, a SEED pediu mais uma vez a prorrogação do prazo para terminar os trabalhos no local. A Secretaria alegou, em relatório técnico, dificuldades em cumprir o TAC, pontuando para justificar o atraso: a complexidade estrutural da obra, gargalos logísticos para aquisição e transporte de insumos e readequações do projeto inicial.
De acordo com a SEED, os trabalhos estão em estágio avançado, com mais de 80% do projeto realizado. “Pelo estágio avançado da obra, rogamos pela compreensão quanto ao prazo residual necessário para a conclusão dos acabamentos, visando evitar a interrupção de um serviço essencial e a entrega de uma obra duradoura”, diz trecho do relatório da SEED, assinado pela Secretária estadual de Educação, Ana Celia Paz.
Ainda em julho deste ano, a Promotoria concordou em estender o prazo para conclusão da obra até janeiro de 2027. “A reforma e a reconstrução desta unidade representam um importante resgate histórico para a sociedade, que há muito reivindicava essa obra, dada a relevância da instituição para a comunidade”, destacou a Promotora de Justiça, Érika Michetti.
A Promotora, que fez visita técnica no local, acredita que a escola deve voltar às atividades no próximo ano letivo. “Nossa equipe realizou uma visita técnica surpresa ao local e constatamos, com satisfação, a qualidade da execução e dos materiais empregados. Mesmo diante das dificuldades enfrentadas pela empresa no que tange aos repasses, verificamos um contingente expressivo de mais de 40 funcionários em pleno trabalho. O ritmo da obra está intenso e, conforme a previsão da construtora, a entrega deverá ocorrer até novembro deste ano”.
