Projeto de Lei de Marcos Jorge cria o Programa Cartão Uniforme Escolar Política Publicado há 10 meses atrás Proposta é facilitar o acesso dos alunos da rede pública do Estado de Roraima aos uniformes escolares e incentivar a produção local.
Presidente da ALERR encaminha Lei de Terras para sanção do governador Política Publicado há 10 meses atrás Para Sampaio, a aprovação da Lei de Terras de Roraima é um marco histórico para o futuro de Roraima e os impactos vão além da regularização fundiária.
Açaí é reconhecido em lei como fruta nacional Política Publicado há 10 meses atrás A expectativa é que a lei reforce a identidade do açaí como produto brasileiro e evite a biopirataria.
Frentes Parlamentares da Medicina e da Saúde defendem autonomia do CFM após anulação de sindicância Política Publicado há 10 meses atrás As Frentes Parlamentares reforçam que impedir a apuração preliminar cria um precedente preocupante, ao limitar a atuação de órgãos técnicos responsáveis pela fiscalização profissional.
35 Anos: resgate da memória institucional marca história do Parlamento roraimense Destaques Política Publicado há 10 meses atrás Ações do Idam e da Diretoria de Relações Institucionais preservam identidade da Assembleia Legislativa e promovem cultura e cidadania.
