Projeto do deputado Albuquerque que estabelece medidas de segurança e resposta a emergências nas escolas avança na Câmara

PL 209/2026 busca ampliar a proteção de alunos, professores e funcionários diante de incêndios, acidentes, desastres naturais e emergências médicas. – Foto: Ascom Parlamentar

Será que todas as escolas brasileiras estão preparadas para enfrentar uma situação de emergência? A preocupação com a segurança de estudantes, professores e funcionários motivou a apresentação do Projeto de Lei nº 209/2026, de autoria do deputado federal Albuquerque (Republicanos-RR), que estabelece normas gerais de prevenção e resposta a emergências nas instituições públicas e privadas de educação básica.

A proposta ganhou um novo avanço na Câmara dos Deputados após ser aprovada pela Comissão de Educação, no último dia 4 de novembro. O objetivo é fortalecer a capacidade das escolas de prevenir acidentes e agir de maneira rápida e organizada em situações que coloquem em risco a vida da comunidade escolar.

O texto original apresentado por Albuquerque previa a presença de brigadas profissionais compostas por bombeiros civis nas unidades de ensino, responsáveis por atividades de prevenção, inspeção, primeiros socorros e combate a princípios de incêndio.

Durante a tramitação, a proposta recebeu alterações para adequar as exigências à realidade de cada instituição. Pelo texto aprovado nas comissões, as medidas de segurança deverão considerar fatores como o número de estudantes, as características da estrutura física, a localização da escola e os riscos aos quais a unidade está exposta.

Prevenção para proteger vidas

A iniciativa parte da necessidade de preparar o ambiente escolar para situações inesperadas, como incêndios, acidentes, desastres naturais e emergências médicas.

Além das medidas preventivas, o projeto busca fortalecer a organização dos procedimentos de resposta, contribuindo para que as instituições de ensino estejam mais preparadas para proteger estudantes e profissionais.

A proposta também prevê alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e na chamada Lei Kiss, reconhecendo as escolas de educação básica como áreas de prioridade estratégica na prevenção de desastres.

Outra mudança aprovada reforça a necessidade de treinamento básico para resposta a emergências em estabelecimentos de recreação infantil, em consonância com a Lei Lucas, que trata da capacitação de profissionais em primeiros socorros.

Tramitação na Câmara

Apresentado em fevereiro de 2026, o PL 209/2026 já recebeu parecer favorável da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e da Comissão de Educação.

Agora, a matéria segue para análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Com a iniciativa, o deputado Albuquerque coloca em discussão a importância de transformar a prevenção e a preparação para emergências em parte permanente da segurança escolar, tendo como prioridade a proteção da vida de crianças, adolescentes e profissionais da educação.

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