Lei de Joilma Teodora cria Estatuto da Pessoa com Doença Crônica, Complexa ou Rara é sancionada em Roraima Política Publicado há 2 meses atrás Nova legislação assegura atendimento prioritário, acesso a medicamentos e direitos nas áreas da educação, trabalho e moradia.
ECA completa 36 anos e instituições reforçam compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes em Roraima Destaques Variedades Publicado há 3 meses atrás Para o presidente do CEDCAR, Arlisson Nascimento, o Estatuto permanece atual e indispensável para a construção de uma sociedade mais justa.
ALERR aprova Estatuto que reforça direitos de pessoas com doenças raras em Roraima Política Publicado há 5 meses atrás Texto prevê mecanismos para ampliar acesso a serviços de saúde e políticas públicas específicas.
Novo Estatuto da Pessoa com Deficiência é sancionado e passa a valer em Roraima Política Publicado há 8 meses atrás Lei de autoria do presidente Soldado Sampaio foi publicada no Diário Oficial do dia 2 de março e atualiza diretrizes de proteção, inclusão e garantia de direitos no estado.
Governo de Roraima sanciona estatuto que amplia proteção às pessoas com deficiência Política Publicado há 8 meses atrás Nova lei determina que a avaliação da deficiência considere aspectos biopsicossociais e leve em conta fatores ambientais, sociais e psicológicos.
