Estado deve assegurar que todos os veículos estejam devidamente licenciados, possuam vistoria atualizada e atendam às normas de segurança exigidas pelo Contran.
Objetivo é assegurar a disponibilização de água potável e o abastecimento hídrico regular a alunos de cinco escolas localizadas na zona rural dos municípios de Boa Vista e Cantá.
Agência está proibida de realizar qualquer forma de comercialização de lotes, celebração de novos contratos ou prática de atos relacionados ao parcelamento do solo urbano.
