Albuquerque apresenta projeto para garantir correção integral do FGTS pela inflação Política Publicado há 1 semana atrás Proposta prevê atualização dos depósitos pelo IPCA e busca assegurar que trabalhadores não percam poder de compra ao longo dos anos.
Duda Ramos apresenta projeto que facilita crescimento de pequenos negócios e amplia oportunidades para jovens empreendedores Política Publicado há 1 semana atrás PLP 181/2026 cria o programa Cresce Fácil, que reduz burocracia e estabelece transição gradual do MEI para Microempresa.
Amajari: vereadora Vastí Santos apresenta projeto que combate venda de produtos vencidos Interior Publicado há 2 semanas atrás Proposta busca incentivar o controle rigoroso dos produtos comercializados e garantir mais segurança alimentar à população.
Helena da Asatur aprova projeto que apoia famílias com crianças a viajarem Política Publicado há 2 semanas atrás Texto garante transporte gratuito de cadeirinhas em aviões e reduz custos para pais e mães.
Senado aprova projeto de Duda Ramos que amplia proteção às mulheres Política Publicado há 2 semanas atrás Proposta cria Banco Nacional de Boas Práticas para fortalecer ações de prevenção e combate à violência contra a mulher em todo o país.
