Memorando estabelece diversas áreas de cooperação, como o fortalecimento da Busca Ativa Escolar e o apoio à organização e qualificação da Educação Escolar Indígena, entre outras.
Ao todo, 625 processos foram analisados pela Primeira e Segunda Câmaras em 2025. Desse total, 466 julgamentos ocorreram em ambiente virtual e 159 de forma presencial.
