Deputados aprovam projeto que cria Semana dos Povos Indígenas em Roraima Política Publicado há 1 mês atrás Proposta visa valorizar e divulgar cultura no Estado que possui maior proporção de indígenas em relação à população total.
Cópias de prontuários médicos deverão ser entregues a pacientes, prevê PL aprovado na ALE-RR Política Publicado há 1 mês atrás Será proibida cobrança para emissão do relatório no ato da alta hospitalar em Roraima.
Aprovado PL que isenta pessoas de baixa renda de pagarem taxa de inscrição nos concursos públicos em Roraima Política Publicado há 1 mês atrás Proposta da deputada Tayla Peres visa adicionar artigo à lei que estabelece normas gerais relativas a certames.
Senador Mecias de Jesus propõe prorrogação do programa Auxílio Gás dos Brasileiros Política Publicado há 1 mês atrás Parlamentar busca garantir que o benefício continue até 2036.
Lei obriga academias de atividades físicas a tomarem medidas no combate ao assédio sexual Política Publicado há 1 mês atrás De autoria da deputada Joilma Teodora, Lei prevê que gravações de câmeras de segurança, bem como a participação de testemunhas, servirão de provas contra o assediador.