Parlamentar protocolou requerimento para que o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, compareça ao Senado e explique os critérios que levaram ao aumento.
Nova legislação promove ajustes técnicos e jurídicos para modernizar os procedimentos de titulação, ampliar o acesso á regularização fundiária e fortalecer a segurança jurídica para produtores rurais.
