Novo Código Ambiental: Governo sanciona lei após ampla discussão com participação da ALERR Capa Política Publicado há 7 meses atrás Legislação atualiza regras ambientais e prevê incentivos à regularização, reflorestamento e agricultura familiar.
Presidente da ALERR participa da assinatura de acordo que reforça a transparência das emendas Política Publicado há 7 meses atrás Medida firmada no TCE-RR adequa o repasse de recursos às novas exigências do STF para destinação e execução das chamadas “emendas Pix”.
Projeto de lei amplia direito do consumidor e facilita manutenção de veículos Política Publicado há 7 meses atrás Proposta garante acesso a informações técnicas e permite conserto fora da rede autorizada sem perda automática da garantia.
Governo de Roraima firma acordo com TCE-RR e ALERR para regulamentar emendas parlamentares Política Publicado há 7 meses atrás Acordo estabelece diretrizes para ampliar a transparência, a rastreabilidade e o controle na aplicação dos recursos públicos.
Secretário de educação apresenta na Câmara de Boa Vista relatório de ações do 3° quadrimestre de 2025 Política Publicado há 7 meses atrás Ação ocorre periodicamente e permite que o Poder Legislativo acompanhe, de forma detalhada, a aplicação dos recursos públicos e o andamento das políticas educacionais.
