Semana Municipal do MEI é sancionada e entra em vigor em Boa Vista Política Publicado há 3 meses atrás Lei foi publicada no Diário Oficial do Município no dia 18 de março e prevê ações de orientação, capacitação e incentivo à formalização.
Novo Código Ambiental: Governo sanciona lei após ampla discussão com participação da ALERR Capa Política Publicado há 3 meses atrás Legislação atualiza regras ambientais e prevê incentivos à regularização, reflorestamento e agricultura familiar.
Presidente da ALERR participa da assinatura de acordo que reforça a transparência das emendas Política Publicado há 3 meses atrás Medida firmada no TCE-RR adequa o repasse de recursos às novas exigências do STF para destinação e execução das chamadas “emendas Pix”.
Projeto de lei amplia direito do consumidor e facilita manutenção de veículos Política Publicado há 3 meses atrás Proposta garante acesso a informações técnicas e permite conserto fora da rede autorizada sem perda automática da garantia.
Governo de Roraima firma acordo com TCE-RR e ALERR para regulamentar emendas parlamentares Política Publicado há 3 meses atrás Acordo estabelece diretrizes para ampliar a transparência, a rastreabilidade e o controle na aplicação dos recursos públicos.
